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Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 101, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 12 de Dezembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de HERMES DOS SANTOS (Segurado do Fundo), falecido em 12/12/2020, sendo beneficiária a sua esposa Maria Garcia dos Santos, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40, §3º e §7º da Constituição Federal e Resolução FMSS nº 13/2014 17/12/2020 616
PORTARIA Nº 95, 03 DE JANEIRO DE 2020 (Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações). 03/01/2020 517
PORTARIA Nº 100, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 16 de Novembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de AGENOR PARISE (Segurado do Fundo), falecido em 16/11/2020, sendo beneficiária a sua companheira Elena Maria Ferreira Borges, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40 da Constituição Federal Resolução FMSS nº 13/2014. 27/11/2020 479
PORTARIA Nº 4215, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DE DOENÇA GRAVE, com proventos integrais, ao funcionário público municipal OSVALDO TORRES, a partir de 01 de Janeiro de 2020, de acordo com o Artigo 59, Inciso I, da Lei Complementar nº 28 de 11.05.1994, os Artigos 6º e 8º, da Lei Complementar nº 67 de 29.11.1996 e o Artigo 40, 1º, inciso I, da Constituição Federal). 27/12/2019 470
PORTARIA Nº 96, 30 DE MAIO DE 2020 (Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS). 30/05/2020 438
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4501, 02 DE SETEMBRO DE 2022 ( Concede APOSENTADORIA POR IDADE, ao funcionário público municipal JOÃO LUÍS DE FARIA, a partir de 1º de Setembro de 2022, de acordo com Artigo 10, § 1º. Alínea b da Lei Complementar nº 67/1996. Artigo 40 da Constituição Federal). 02/09/2022 3
PORTARIA Nº 4484, 28 DE JULHO DE 2022 ( Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal OLÉZIA BARÃO PROCÓPIO MAGGI, a partir de 13 de Julho de 2022, de acordo com Artigo 10-A da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003). 28/07/2022 27
PORTARIA Nº 118, 01 DE JUNHO DE 2022 (Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações). 01/06/2022 48
PORTARIA Nº 4450, 01 DE MAIO DE 2022 ( Concede APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal ANTONIA DE FÁTIMA TOSCHI DE SOUZA, a partir de 01 de Maio de 2022, de acordo com o Artigo 59, Inciso I, da Lei Complementar nº 28 de 11-05-1994, os Artigos 6º, 7º e 8º, da Lei Complementar nº 67 de 29.11.1996 e o Artigo 40 § 1º, inciso I da constituição Federal). 01/05/2022 48
PORTARIA Nº 115, 29 DE ABRIL DE 2022 "Institui e regulamenta a Avaliação Continuada dos Serviços Públicos prestados pelo Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS PARISI" 29/04/2022 47
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