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Quarta, 30 de abril de 2025
Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
Legislação
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 101, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 12 de Dezembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de HERMES DOS SANTOS (Segurado do Fundo), falecido em 12/12/2020, sendo beneficiária a sua esposa Maria Garcia dos Santos, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40, §3º e §7º da Constituição Federal e Resolução FMSS nº 13/2014 17/12/2020 1037
PORTARIA Nº 100, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 16 de Novembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de AGENOR PARISE (Segurado do Fundo), falecido em 16/11/2020, sendo beneficiária a sua companheira Elena Maria Ferreira Borges, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40 da Constituição Federal Resolução FMSS nº 13/2014. 27/11/2020 870
PORTARIA Nº 95, 03 DE JANEIRO DE 2020 (Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações). 03/01/2020 801
PORTARIA Nº 4215, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DE DOENÇA GRAVE, com proventos integrais, ao funcionário público municipal OSVALDO TORRES, a partir de 01 de Janeiro de 2020, de acordo com o Artigo 59, Inciso I, da Lei Complementar nº 28 de 11.05.1994, os Artigos 6º e 8º, da Lei Complementar nº 67 de 29.11.1996 e o Artigo 40, 1º, inciso I, da Constituição Federal). 27/12/2019 772
PORTARIA Nº 96, 30 DE MAIO DE 2020 (Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS). 30/05/2020 755
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4800, 01 DE ABRIL DE 2025 ( Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRAIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal HAMILTON REINA, a partir de 01 de Abril de 2025, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003). 01/04/2025 0
PORTARIA Nº 4793, 06 DE MARÇO DE 2025 (Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal FLORENTINO PEREIRA CARRASCO, a partir de 01 de Março de 2025, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal e Emenda Constitucional 47/2005) 06/03/2025 0
PORTARIA Nº 132, 03 DE JANEIRO DE 2025 "NOMEAR OUVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARISI - FMSS PARISI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 03/01/2025 1
PORTARIA Nº 131, 03 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação em PREGÃO PRESENCIAL, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP 03/01/2025 0
PORTARIA Nº 130, 03 DE JANEIRO DE 2025 (NOMEAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES) 03/01/2025 1
Estatísticas
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