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Sexta, 19 de abril de 2024
Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
Legislação
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Legislação
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 101, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 12 de Dezembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de HERMES DOS SANTOS (Segurado do Fundo), falecido em 12/12/2020, sendo beneficiária a sua esposa Maria Garcia dos Santos, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40, §3º e §7º da Constituição Federal e Resolução FMSS nº 13/2014 17/12/2020 1026
PORTARIA Nº 100, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 16 de Novembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de AGENOR PARISE (Segurado do Fundo), falecido em 16/11/2020, sendo beneficiária a sua companheira Elena Maria Ferreira Borges, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40 da Constituição Federal Resolução FMSS nº 13/2014. 27/11/2020 860
PORTARIA Nº 95, 03 DE JANEIRO DE 2020 (Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações). 03/01/2020 795
PORTARIA Nº 4215, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DE DOENÇA GRAVE, com proventos integrais, ao funcionário público municipal OSVALDO TORRES, a partir de 01 de Janeiro de 2020, de acordo com o Artigo 59, Inciso I, da Lei Complementar nº 28 de 11.05.1994, os Artigos 6º e 8º, da Lei Complementar nº 67 de 29.11.1996 e o Artigo 40, 1º, inciso I, da Constituição Federal). 27/12/2019 755
PORTARIA Nº 96, 30 DE MAIO DE 2020 (Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS). 30/05/2020 736
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 129, 16 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre Baixa e Transferência de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi para a Prefeitura Municipal de Parisi/SP. 16/04/2024 0
PORTARIA Nº 4645, 01 DE ABRIL DE 2024 (Concede APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DE DOENÇA CRAVE, com proventos integrais, ao funcionário público municipal NILSON ISRAEL DE FARIA, a partir de 01 de Abril de 2024, de acordo com Artigo 59, Inciso I, da Lei Complementar nº 28 de 11.05.1994, os Artigos 6º, 7º e 8º, da Lei Complementar nº 7 de 29.11.1996 e o Artigo 40,§ 1º, inciso I, da Constituição Federal). 01/04/2024 0
PORTARIA Nº 128, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (Dispõe sobre designação de Junta Médica para Elaboração de Laudo e da suas Providências). 20/02/2024 0
PORTARIA Nº 4625, 04 DE JANEIRO DE 2024 (Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Funcionária pública municipal MARA REGINA DE OLIVEIRA FARIA, a partir de 01 de Janeiro de 2024, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 47/2005). 04/01/2024 3
PORTARIA Nº 126, 04 DE JANEIRO DE 2024 Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações 04/01/2024 2
Estatísticas
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