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Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 101, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 12 de Dezembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de HERMES DOS SANTOS (Segurado do Fundo), falecido em 12/12/2020, sendo beneficiária a sua esposa Maria Garcia dos Santos, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40, §3º e §7º da Constituição Federal e Resolução FMSS nº 13/2014 17/12/2020 1194
PORTARIA Nº 100, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 16 de Novembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de AGENOR PARISE (Segurado do Fundo), falecido em 16/11/2020, sendo beneficiária a sua companheira Elena Maria Ferreira Borges, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40 da Constituição Federal Resolução FMSS nº 13/2014. 27/11/2020 1028
PORTARIA Nº 4215, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DE DOENÇA GRAVE, com proventos integrais, ao funcionário público municipal OSVALDO TORRES, a partir de 01 de Janeiro de 2020, de acordo com o Artigo 59, Inciso I, da Lei Complementar nº 28 de 11.05.1994, os Artigos 6º e 8º, da Lei Complementar nº 67 de 29.11.1996 e o Artigo 40, 1º, inciso I, da Constituição Federal). 27/12/2019 928
PORTARIA Nº 95, 03 DE JANEIRO DE 2020 (Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações). 03/01/2020 926
PORTARIA Nº 96, 30 DE MAIO DE 2020 (Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS). 30/05/2020 888
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4976, 01 DE MAIO DE 2026 (Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal FÁTIMA LUIZA DA SILVA, a partir de 01 de Maio de 2026, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003). 01/05/2026 0
PORTARIA Nº 4955, 01 DE ABRIL DE 2026 (Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal CLEUSA CANAZA, a partir de 01 de Abril de 2026, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003). 01/04/2026 2
PORTARIA Nº 4904, 01 DE MARÇO DE 2026 (Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal SILVIA CRISTINA BALDAN ZAMBRÃO, a partir de 01 de Março de 2026, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003). 01/03/2026 5
PORTARIA Nº 4903, 01 DE MARÇO DE 2026 (Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR DECISÃO JUDICIAL-Processo Digital nº 1008096-95-2024.8.26.0664, ao funcionário público municipal JOSÉ ROBERTO NICOLETTI, a partir de 01 de Março de 2026). 01/03/2026 5
PORTARIA Nº 139, 02 DE JANEIRO DE 2026 (Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações). 02/01/2026 17
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