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Sexta, 01 de maio de 2026
Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 22/04/2026 às 10h16
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
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Anexos
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174 atos encontrados
Nº 4955
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal CLEUSA CANAZA, a partir de 01 de Abril de 2026, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4904
Portaria
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Data: 01/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal SILVIA CRISTINA BALDAN ZAMBRÃO, a partir de 01 de Março de 2026, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4903
Portaria
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Data: 01/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR DECISÃO JUDICIAL-Processo Digital nº 1008096-95-2024.8.26.0664, ao funcionário público municipal JOSÉ ROBERTO NICOLETTI, a partir de 01 de Março de 2026).
Nº 4887
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza servidores a assinar cheques e demais papéis bancários do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi).
Nº 4886
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre designação de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS PARISI, Período de 01/01/2026 a 31/12/2028-Gestão 2026/2008)
Nº 139
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações).
Nº 138
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para a atuação em PREGÃO PRESENCIAL, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-Município de Parisi/SP.
Nº 137
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomear ouvidor do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS PARISI, e dá outras providências).
Nº 136
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre nomeação de Responsável pelo Controle Interno do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá suas Providências).
Nº 135
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a conversão da regra da Aposentadoria do Sr. Luiz Carlos de Souza, em face de decisão judicial transitada em julgado".
Nº 125
Ato do Presidente do FMSS
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2025
Nº 134
Portaria
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Nomeia membros para comporem a Comissão Eleitoral para a realização da eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do FMSS PARISI).
Nº 4858
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, ao funcionário público municipal DONIZETE CANAZA, a partir de 01 de Outubro de 2025, de acordo com Artigo 10§ 1º. Alínea b da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003)
Nº 133
Portaria
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Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Fiscal"
Nº 4812
Portaria
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, ao funcionário público municipal HUMBERTO APARECIDO FURLANETO, a partir de 01 de Maio de 2025, de acordo com Artigo 10-A, § 1º, alínea b da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4811
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a funcionária pública municipal RITA DE CASSIA MARTINEZ MARTINS, a partir de 01 de Maio de 2025, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4800
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
( Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRAIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal HAMILTON REINA, a partir de 01 de Abril de 2025, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4793
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal FLORENTINO PEREIRA CARRASCO, a partir de 01 de Março de 2025, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal e Emenda Constitucional 47/2005)
Nº 132
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEAR OUVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARISI - FMSS PARISI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 131
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação em PREGÃO PRESENCIAL, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP
Nº 130
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(NOMEAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES)
Nº 132
Lei Complementar
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências).
Nº 29
Resolução
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Resolução nº 025/2022 que estabelece normas gerais para a Operacionalização do Controle Interno -CI do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi e dá outras providências.
Nº 1
Ato do Presidente do FMSS
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato do Presidente nº 01-2024.
Nº 4719
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, à funcionária pública municipal NAIR DOS SANTOS SENA, a partir de 01 de Outubro de 2024, de acordo com o Artigo 10-A, § 3º da Lei Complementar nº 67/1996 e Artigo 40 da Constituição Federal, Artigo 6º Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4706
Portaria
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal ROMILDO STAFANELLI FACHINETTI, a partir de 01 de Agosto de 2024, de acordo com Artigo 10-A, § 3º , da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4660
Portaria
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal DUÍLIO ANTONIO FARIA, a partir de 01 de Maio de 2024, de acordo com Artigo 10-A,§ 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4659
Portaria
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR DECISÃO JUDICIAL - Processo Digital nº 1003963-78-2022.8.26.0664, ao funcionário público municipal CARLOS ROBERTO RODRIGUES ALVES, a partir de 01 de Maio de 2024).
Nº 129
Portaria
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Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Baixa e Transferência de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi para a Prefeitura Municipal de Parisi/SP.
Nº 4645
Portaria
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DE DOENÇA CRAVE, com proventos integrais, ao funcionário público municipal NILSON ISRAEL DE FARIA, a partir de 01 de Abril de 2024, de acordo com Artigo 59, Inciso I, da Lei Complementar nº 28 de 11.05.1994, os Artigos 6º, 7º e 8º, da Lei Complementar nº 7 de 29.11.1996 e o Artigo 40,§ 1º, inciso I, da Constituição Federal).
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 128
Portaria
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Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre designação de Junta Médica para Elaboração de Laudo e da suas Providências).
Nº 4632
Portaria
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Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Nomeia Mara Regina de Oliveira Faria, para o cargo de Secretária Municipal de Previdência da Prefeitura Municipal de Parisi e dá outras providências).
Nº 4625
Portaria
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Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Funcionária pública municipal MARA REGINA DE OLIVEIRA FARIA, a partir de 01 de Janeiro de 2024, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 47/2005).
Nº 127
Portaria
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Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação em PREGÃO PRESENCIAL, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi- Município de Parisi/SP
Nº 126
Portaria
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Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações
Nº 4621
Portaria
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal JOSÉ CARLOS VELHO, a partir de 01 de Dezembro de 2023, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 47/2005).
Nº 4620
Portaria
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal VALDERIZE FRANCISCO DE SENA, a partir de 01 de Dezembro de 2023, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2023).
Nº 1
Ato do Presidente do FMSS
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato do Presidente nº 01 /2023.
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2023 na edição: 1674
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e da outras providências. (Reeditada 09/2023)
Nº 4607
Portaria
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, ao funcionário público municipal JOSÉ BATISTA GOBATTO, a partir de 1º de Outubro de 2023, de acordo com Artigo 10,§ 1º. Alínea b da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003)
Nº 4593
Portaria
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal SÉRGIO APARECIDO CARRILHO, a partir de 01 de Julho de 2023, de acordo com Artigo 7º da Lei Complementar 248 de 11/12/2020, Artigo 40, § 4º C da Constituição Federal e Portaria MTP 1467 de 02/06/2022).
Nº 4585
Portaria
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal MARLI DONIZETE DA SILVA, a partir de 01 de Junho de 2023, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Costitucional 7/2005)
Nº 125
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS - Mandato 2023-2026).
Nº 12023
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE, ao servidor público municipal OCLAIR BARÃO BENTO, a partir de 1º de Março de 2023, de acordo com Artigo 10,§ 1º, ALlinea b da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal Emenda Constitucional 41/2003.
Nº 4558
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal MARIA DE LOURDES GIMENEZ DOS SANTOS, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com os Artigos 6º, 7º e 8º, da Lei Complementar nº 67 de 29.11.1996 e o Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4557
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, à funcionária pública municipal SUELI APARECIDA VELHO DE MELO MILANI, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com o Artigo 10, §1º e § 7º da Lei Complementar nº 67/1996 e Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003)
Nº 4556
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal SIDINÉIA POGGI DA SILVA, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com o Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 47/2005).
Nº 4555
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal OSVALDO ARANDO PRETE, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com Artigo 10-A, § 3º , da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4554
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal BISMAR BARÃO PARIZI, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com Artigo 10-A, § 3º , da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
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Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h 00m as 17h
CNPJ: 14.359.991/0001-08
Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 27/04/2026 10:45
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