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Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
82 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
099
Data
18/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Fiscal"

Opção:
Número
098
Data
18/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê de Investimentos"

Opção:
Número
4283
Data
01/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
(Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Súmula Vinculante nº 33 do STF), ao funcionário público municipal ANTÓNIO TEIXEIRA MENDES, a partir de 01 de Agosto de 2020, de acordo com Artigo 40, 4º, Inciso III da Constituição Federal).

Opção:
Número
097
Data
28/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
(Dispõe sobre REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora Inativa MARIA APARECIDA GONÇALVES ZEITUNE, retroativo a 18 de Junho de 2020, de acordo com 12 do Artigo 40 e 9º do Artigo 201 da Constituição Federal, o Artigo 563 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 77 de 21/01/2015, e os Artigos 4º e 5º da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996 e Resolução do FMSS nº 13/2014).

Opção:
Número
096
Data
30/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS).

Opção:
Número
4250
Data
30/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, à funcionária pública municipal MARIA DE LOURDES SANCHES CALVO SANTOS, a partir de 01 de Abril de 2020, de acordo com o Artigo 10 da Lei Complementar nº 67/1996 e Artigo 40, Inciso III da Constituição Federal).

Opção:
Número
23
Data
19/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas extraordinárias e temporárias a serem adotadas para contenção e prevenção contra o Coronavírus-COVID-19 no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi – FMSS PARISI.

Opção:
Número
05
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal SILENE POGGI, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 47/2005 e Resolução nº 13 de 25/11/2014 do FMSS)

Opção:
Número
95
Data
03/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações).

Opção:
Número
94
Data
03/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação em PREGÃO PRESENCIAL, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP.

Opção:
Número
93
Data
03/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Dispõe sobre nomeação de Responsável pelo Controle Interno do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá suas providências).

Opção:
Número
4215
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DE DOENÇA GRAVE, com proventos integrais, ao funcionário público municipal OSVALDO TORRES, a partir de 01 de Janeiro de 2020, de acordo com o Artigo 59, Inciso I, da Lei Complementar nº 28 de 11.05.1994, os Artigos 6º e 8º, da Lei Complementar nº 67 de 29.11.1996 e o Artigo 40, 1º, inciso I, da Constituição Federal).

Opção:
Número
92
Data
23/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 11 de Dezembro de 2019, do servidor inativo para a dependente habilitada de MANOEL GARCIA DE SOUZA) (Segurado Fundo), falecido em 11/12/2019, sendo beneficiária a sua conjugue Mercedes Caldeira Vila Souza, à razão 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40 da Constituição Federal e Resolução FMSS nº 13/2014)

Opção:
Número
22
Data
17/12/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Comitê de Investimentos
Situação
Ativa
Ementa
O Comitê de Investimentos e a Diretoria Executiva do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARISI, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2020, devidamente analisada e aprovada por seu órgão superior competente

Opção:
Número
4209
Data
10/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Sumula Vinculante nº33 do STF), à funcionária pública municipal MARLENE DA SILVA BALDAN, a partir de 01 de Dezembro de 2019, de acordo com Artigo 4º , Inciso III da Constituição Federal)

Opção:
Número
21
Data
10/12/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre acesso por meio do Portal Eletrônico os comprovantes de rendimentos dos aposentados e pensionistas do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS PARISI e da outras providências.

Opção:
Número
091
Data
26/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 29 de Outubro de 2019, do servidor ativo a dependente habilitada de JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA (Segurado do Fundo), falecido em 29/10/2019, sendo beneficiária a sua conugue Sra. Alda Ednéia Raiotto de Souza, a razão de 100% da Remuneração do Cargo Efetivo,de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40 da Constituição Federal e Resolução FMSS nº 13/2014

Opção:
Número
4198
Data
27/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal MARIA APARECIDA GONÇALVES ZEITUNE, a partir de 01 de Outubro de 2019, de acordo com o Artigo 59, Inciso I, da Lei Complementar nº 28 de 11-05-1994, os artigos 6ª, 7º E 8º, da Lei Complementar nº 67 de 29-11-1996 e o Artigo 40, 1º, inciso I, da constituição Federal)

Opção:
Número
4187
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Súmula Vinculante nº 33 do STF), à funcionária pública municipal NEUSA APARECIDA DA SILVA, a partir de 01 de Agosto de 2019, de acordo com Artigo 40, § 4º, Inciso III da Constituição Federal

Opção:
Número
90
Data
30/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- FMSS
Situação
Ativa
Ementa
Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 26 de Junho de 2019, de servidora ativa ao dependente habilitado de ROSELI MERLOTI TARIGI PRETTE (Segurada do Fundo), falecida em 26/06/2019, sendo beneficiário o seu conjugue Sr. Osmair Rodrigues Prette, à razão de 100% da Remuneração do Cargo Efetivo, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40 da Constituição Federal e Resolução FMSS nº 13/2014

Opção:
Número
4158
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Especial por tempo de Contribuição (Súmula Vinculante nº 33 do STF), ao funcionário público municipal Antonio Marcos da Silva, a partir de 01 de maio de 2019, de acordo com Artigo 40, § 4º, Inciso III da Constituição Federal.

Opção:
Número
4145
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade de Pessoa com Deficiência (com Mandado de Injunção nº 6489 do STF), ao funcionário público municipal Valdir Carlos Martins, a partir de 01 de Abril de 2019, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 142/2013 e Artigo 40, § 1º, Inciso III e § 4º, Inciso I da Constituição Federal

Opção:
Número
4144
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição (Súmula Vinculante nº 33 do STF), ao funcionário público municipal Sergio Aparecido Carrilho, a partir de 01 de Abril de 2019, de acordo com Artigo 40, § 4º, Inciso III da Constituição Federal

Opção:
Número
4143
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, ao funcionário público municipal Paulo Gabriel da Silva, a partir de 01 de Abril de 2019, de acordo com o Artigo 59, Inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 28 de 11-05-1994, os Artigos 10, Inciso I, alínea b, da Lei Complementar nº 67 de 29-11-1996 e o Artigo 40, Inciso III, alínea b, da Constituição Federal.

Opção:
Número
89
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas Providências.

Opção:
Número
88
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas Providências.

Opção:
Número
87
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Responsável pelo Controle Interno do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá suas Providências.

Opção:
Número
86
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá sua Previdências

Opção:
Número
85
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações

Opção:
Número
4077
Data
30/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, à funcionária pública municipal Geni Ribeiro Trento, a partir de 01 de dezembro de 2018

Opção:
Número
4053
Data
30/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente, proporcional ao tempo de contribuição, ao funcionário público municipal Oscar de Andrade, a partir de 01 de Agosto de 2018

Opção:
Número
20
Data
30/10/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Considerando o que foi decidido pelo Comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na Reunião de 30 de Outubro de 2018, Conforme Ata de Reunião

Opção:
Número
4033
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição de Professor, à funcionária pública municipal Neuzeli do Carmo Gimenez Moura, a partir de 01 de Setembro de 2018

Opção:
Número
84
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Pensão po Pena de Morte, a partir de 17 de Abril de 2018, do servidor inativo para a dependente habilitada de Francisco Carlos Bernal (segurado do fundo), falecido em 17/04/2018,sendo beneficiaria a sua conjugue Maria Inêz Canazza Bernal, à razão de 100%

Opção:
Número
3907
Data
06/04/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, ao funcionário público municipal Luiz Carlos de Souza, a partir de 06 de Abril de 2018

Opção:
Número
3888
Data
01/03/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição (Súmula Vinculante nº 33 de STF), à funcionária pública municipal Edna Magi Scalia, a partir de 01 de Março de 2018

Opção:
Número
83
Data
15/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas providências.

Opção:
Número
3824
Data
10/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o mandato da Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.

Opção:
Número
3814
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade de Pessoa com Deficiência (com Mandado de Injunção nº 6746 de STF), ao funcionário público municipal, Mauro Augusto de Souza, a partir de Janeiro de 2018

Opção:
Número
19
Data
24/10/2017
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Considerando o que foi decidido pelo comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na reunião de 24 de Outubro de 2017, conforme disposto na Ata de Reunião

Opção:
Número
3785
Data
27/09/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade à funcionária pública municipal Maria de Fátima Caruso de Souza, a partir de 1º de Outubro de 2017.

Opção:
Número
82
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho no Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.

Opção:
Número
81
Data
30/05/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.

Opção:
Número
1536
Data
23/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a estrutura, composição, representatividade e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS, e revoga o Decreto nº 1.314, de 17 de dezembro de 2013

Opção:
Número
80
Data
02/03/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.

Opção:
Número
3679
Data
01/03/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade à funcionária pública municipal Jordalina Martins Parizi, a partir de 1º de Março de 2017

Opção:
Número
79
Data
02/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de Pregoeiro e membros de sua equipe de Apoio, para atuação em Pregão Presencial, no âmbito do fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP.

Opção:
Número
78
Data
02/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas providências.

Opção:
Número
77
Data
02/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas Providências.

Opção:
Número
76
Data
02/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS.

Opção:
Localização
Rua dos Bandeirantes nº 334 - Residencial Bella Vista
Parisi / SP
Atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h 00m as 17h
Contato
(17) 3839-1275
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