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Ato do Presidente do FMSS
Decreto
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Lei Ordinária
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 4077
Portaria
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Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, à funcionária pública municipal Geni Ribeiro Trento, a partir de 01 de dezembro de 2018
Nº 4053
Portaria
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente, proporcional ao tempo de contribuição, ao funcionário público municipal Oscar de Andrade, a partir de 01 de Agosto de 2018
Nº 20
Resolução
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Considerando o que foi decidido pelo Comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na Reunião de 30 de Outubro de 2018, Conforme Ata de Reunião
Nº 4033
Portaria
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Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição de Professor, à funcionária pública municipal Neuzeli do Carmo Gimenez Moura, a partir de 01 de Setembro de 2018
Nº 84
Portaria
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Data:
30/04/2018
Situação:
Em vigor
Concede Pensão po Pena de Morte, a partir de 17 de Abril de 2018, do servidor inativo para a dependente habilitada de Francisco Carlos Bernal (segurado do fundo), falecido em 17/04/2018,sendo beneficiaria a sua conjugue Maria Inêz Canazza Bernal, à razão de 100%
Nº 3907
Portaria
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Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, ao funcionário público municipal Luiz Carlos de Souza, a partir de 06 de Abril de 2018
Nº 3888
Portaria
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição (Súmula Vinculante nº 33 de STF), à funcionária pública municipal Edna Magi Scalia, a partir de 01 de Março de 2018
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas providências.
Nº 3824
Portaria
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Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga o mandato da Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.
Nº 3814
Portaria
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Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade de Pessoa com Deficiência (com Mandado de Injunção nº 6746 de STF), ao funcionário público municipal, Mauro Augusto de Souza, a partir de Janeiro de 2018
Seta
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3.4.2 - 25/11/2024
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