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Segunda, 07 de outubro de 2024
Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
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14 atos encontrados
Nº 24
Resolução
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Data: 26/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARISI, em conjunto com o COMITÊ DE INVESTIMENTOS, Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, alterada pelas Resolução CMN n° 4.392 de 19 de dezembro de 2014, pela Resolução CMN n° 4.604, de 19 de outubro de 2017 e posteriormente pela Resolução CMN n° 4.695, de 27 de novembro de 2018 (doravante denominada simplesmente "Resolução CMN nº 3.922/2010"), apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2021, devidamente analisada e aprovada por seu órgão superior competente.
Nº 101
Portaria
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 12 de Dezembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de HERMES DOS SANTOS (Segurado do Fundo), falecido em 12/12/2020, sendo beneficiária a sua esposa Maria Garcia dos Santos, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40, §3º e §7º da Constituição Federal e Resolução FMSS nº 13/2014
Nº 100
Portaria
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
(Concede PENSÃO POR MORTE, a partir de 16 de Novembro de 2020, do servidor inativo para a dependente habilitada de AGENOR PARISE (Segurado do Fundo), falecido em 16/11/2020, sendo beneficiária a sua companheira Elena Maria Ferreira Borges, à razão de 100%, do último Provento de Aposentadoria recebido, de acordo com os Artigos 11 a 20 da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996, Artigo 40 da Constituição Federal Resolução FMSS nº 13/2014.
Nº 98
Portaria
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê de Investimentos"
Nº 99
Portaria
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Fiscal"
Nº 4283
Portaria
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Data: 01/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Súmula Vinculante nº 33 do STF), ao funcionário público municipal ANTÓNIO TEIXEIRA MENDES, a partir de 01 de Agosto de 2020, de acordo com Artigo 40, 4º, Inciso III da Constituição Federal).
Nº 97
Portaria
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora Inativa MARIA APARECIDA GONÇALVES ZEITUNE, retroativo a 18 de Junho de 2020, de acordo com 12 do Artigo 40 e 9º do Artigo 201 da Constituição Federal, o Artigo 563 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 77 de 21/01/2015, e os Artigos 4º e 5º da Lei Complementar nº 67 de 29/11/1996 e Resolução do FMSS nº 13/2014).
Nº 96
Portaria
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Data: 30/05/2020
Situação: Em vigor
(Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS).
Nº 4250
Portaria
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Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, à funcionária pública municipal MARIA DE LOURDES SANCHES CALVO SANTOS, a partir de 01 de Abril de 2020, de acordo com o Artigo 10 da Lei Complementar nº 67/1996 e Artigo 40, Inciso III da Constituição Federal).
Nº 23
Resolução
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas extraordinárias e temporárias a serem adotadas para contenção e prevenção contra o Coronavírus-COVID-19 no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi – FMSS PARISI.
Nº 5
Portaria
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Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal SILENE POGGI, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 47/2005 e Resolução nº 13 de 25/11/2014 do FMSS)
Nº 93
Portaria
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Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
(Dispõe sobre nomeação de Responsável pelo Controle Interno do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá suas providências).
Nº 94
Portaria
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Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação em PREGÃO PRESENCIAL, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP.
Nº 95
Portaria
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Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
(Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações).
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