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Segunda, 02 de dezembro de 2024
Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
Legislação
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Legislação
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
19 atos encontrados
Nº 4621
Portaria
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal JOSÉ CARLOS VELHO, a partir de 01 de Dezembro de 2023, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 47/2005).
Nº 4620
Portaria
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal VALDERIZE FRANCISCO DE SENA, a partir de 01 de Dezembro de 2023, de acordo com Artigo 10-A, § 3º, da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2023).
Nº 1
Ato do Presidente do FMSS
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato do Presidente nº 01 /2023.
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2023 na edição: 1674
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e da outras providências. (Reeditada 09/2023)
Nº 4607
Portaria
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, ao funcionário público municipal JOSÉ BATISTA GOBATTO, a partir de 1º de Outubro de 2023, de acordo com Artigo 10,§ 1º. Alínea b da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003)
Nº 4593
Portaria
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal SÉRGIO APARECIDO CARRILHO, a partir de 01 de Julho de 2023, de acordo com Artigo 7º da Lei Complementar 248 de 11/12/2020, Artigo 40, § 4º C da Constituição Federal e Portaria MTP 1467 de 02/06/2022).
Nº 4585
Portaria
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal MARLI DONIZETE DA SILVA, a partir de 01 de Junho de 2023, de acordo com Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Costitucional 7/2005)
Nº 125
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS - Mandato 2023-2026).
Nº 12023
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE, ao servidor público municipal OCLAIR BARÃO BENTO, a partir de 1º de Março de 2023, de acordo com Artigo 10,§ 1º, ALlinea b da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal Emenda Constitucional 41/2003.
Nº 4558
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal MARIA DE LOURDES GIMENEZ DOS SANTOS, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com os Artigos 6º, 7º e 8º, da Lei Complementar nº 67 de 29.11.1996 e o Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4557
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, à funcionária pública municipal SUELI APARECIDA VELHO DE MELO MILANI, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com o Artigo 10, §1º e § 7º da Lei Complementar nº 67/1996 e Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003)
Nº 4555
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal OSVALDO ARANDO PRETE, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com Artigo 10-A, § 3º , da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4554
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao funcionário público municipal BISMAR BARÃO PARIZI, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com Artigo 10-A, § 3º , da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 41/2003).
Nº 4556
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à funcionária pública municipal SIDINÉIA POGGI DA SILVA, a partir de 01 de Março de 2023, de acordo com o Artigo 10-B da Lei Complementar nº 67/1996, Artigo 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 47/2005).
Nº 124
Portaria
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre designação de Junta Médica para Elaboração de Laudo e dá suas Providências)
Nº 121
Portaria
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
( Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações).
Nº 123
Portaria
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação em PREGÃO PRESENCIAL, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP.
Nº 122
Portaria
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
( Dispõe sobre nomeação de Responsável pelo Controle Interno do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá suas providências).
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