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Segunda, 07 de outubro de 2024
Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - SP
Legislação
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Anexos
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148 atos encontrados
Nº 3907
Portaria
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Data: 06/04/2018
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, ao funcionário público municipal Luiz Carlos de Souza, a partir de 06 de Abril de 2018
Nº 3888
Portaria
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Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição (Súmula Vinculante nº 33 de STF), à funcionária pública municipal Edna Magi Scalia, a partir de 01 de Março de 2018
Nº 83
Portaria
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Data: 15/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas providências.
Nº 3824
Portaria
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Data: 10/01/2018
Situação: Em vigor
Prorroga o mandato da Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.
Nº 3814
Portaria
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade de Pessoa com Deficiência (com Mandado de Injunção nº 6746 de STF), ao funcionário público municipal, Mauro Augusto de Souza, a partir de Janeiro de 2018
Nº 19
Resolução
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Data: 24/10/2017
Situação: Em vigor
Considerando o que foi decidido pelo comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na reunião de 24 de Outubro de 2017, conforme disposto na Ata de Reunião
Nº 3785
Portaria
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade à funcionária pública municipal Maria de Fátima Caruso de Souza, a partir de 1º de Outubro de 2017.
Nº 82
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho no Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.
Nº 81
Portaria
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Data: 30/05/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.
Nº 1536
Decreto
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Data: 23/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a estrutura, composição, representatividade e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS, e revoga o Decreto nº 1.314, de 17 de dezembro de 2013
Nº 80
Portaria
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Data: 02/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS.
Nº 3679
Portaria
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade à funcionária pública municipal Jordalina Martins Parizi, a partir de 1º de Março de 2017
Nº 79
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de Pregoeiro e membros de sua equipe de Apoio, para atuação em Pregão Presencial, no âmbito do fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP.
Nº 78
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas providências.
Nº 77
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas Providências.
Nº 76
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS.
Nº 75
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 74
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Responsável pelo Controle Interno do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá suas Providências.
Nº 18
Resolução
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Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
Considerando o que foi decido pelo Comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na reunião de 27 de Dezembro de 2016, conforme disposto na Ata de Reunião
Nº 697
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal nº 132 de 29 de Novembro de 1996
Nº 3532
Portaria
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Data: 30/11/2016
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente Decorrente de Doença Grave ao funcionário público municipal Aparecido Moreira Nunes, a partir de 01 de Dezembro de 2016
Nº 3526
Portaria
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Data: 28/10/2016
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade de Pessoa com deficiência (com Mandado de Injunção nº 6.597 de STF), ao funcionário público municipal José Aparecido Fernandes Pereira, a partir de 01 de Novembro de 2016
Nº 73
Portaria
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Data: 28/10/2016
Situação: Em vigor
Concede Pensão por Morte, a partir de 20 de Outubro de 2016, de servidora inativa aos dependentes habilitados de Cleusa Aparecida Covacic Perineli (segurada do Fundo), Falecida em 20/10/2016, sendo beneficiários o seu conjugue Antonio Calvo Perineli e sua filha menor Fernanda Covacic Perineli, à razão de 50% cada um
Nº 72
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de Pregoeiro e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação em Pregão Presencial, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Município de Parisi/SP
Nº 3510
Portaria
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Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria por Invalidez ao funcionário público municipal Laurice Rodrigues da Silva, a partir de 1º de Julho de 2016
Nº 71
Portaria
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Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
Concede Pensão por Morte, a partir de 01 de Junho de 2016, de servidor ativo aos dependentes habilitados de Adenilson Merlotti Rubio (segurado do Fundo), falecido em 31/05/2016, sendo beneficiarios os menores Maria Eduarda de Jesus Rubio, João Pedro de Jesus Rubio e Anna Cecília de Jesus Rubio, à razão de 33,33% para cada menor
Nº 3469
Portaria
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Data: 31/03/2016
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria por Invalidez ao funcionário público municipal Luiz Carlos de Almeida, a partir de 1º de Abril de 2016
Nº 70
Portaria
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas providências.
Nº 69
Portaria
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas providências
Nº 68
Portaria
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo de seguridade Social de Parisi - FMSS
Nº 67
Portaria
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 16
Resolução
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Considerando o que foi decidido pelo Comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na reunião de 28 de Dezembro de 2015, conforme disposto na Ata de Reunião
Nº 3411
Portaria
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Data: 27/10/2015
Situação: Em vigor
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente Decorrente de Doença Grave ao funcionário público municipal Manoel Garcia de Souza, a partir de 01 de Novembro de 2015
Nº 66
Portaria
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Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de Perito Médico para Elaboração de Laudo e dá suas providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo controle Interno do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá suas providências.
Nº 64
Portaria
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Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2015
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - FMSS
Nº 62
Portaria
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Concede Pensão por Morte de servidor inativo a Senhora Marilda de Oliveira Colombine, a partir de 06 de Dezembro de 2014
Nº 15
Resolução
Baixar
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Considerando o que foi decidido pelo Comitê de Investimentos e Conselho de Administração e Fiscal na Reunião de 23 de Dezembro de 2014, conforme disposto na Ata de Reunião
Nº 14
Resolução
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
O Conselho de Administração e Fiscal do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS, institui a Tabela de vida útil e valor residual dos Bens Patrimoniais para atendimento as novas regras do Manual de Contabilidade aplicada ao setor Público-MCASP
Nº 13
Resolução
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Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
O Conselho de Administração e Fiscal do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi-FMSS, através da Ata 213ª e a Nota nº 77/2014 de 07/10/2014 do MPS, estabelece quais verbas integram a Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo do Município de Parisi
Nº 61
Decreto
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Data: 28/02/2014
Situação: Em vigor
Concede Pensão Provisória por Ausência Declarada em Juízo de servidor ativo aos dependentes habilitados de Mauricio Carlos Rodrigues Bordin (dependente segurado), sendo beneficiarias a Sra. Aline de Almeida Pereira, à razão de 50% da remuneração e às menores Leiriély Fernanda Penariol Bordin e Ruany Pereira Bordin à razão de 25% da remuneração para cada uma da menores
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 29/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências. ( Reeditada - 12/2017)
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e da outras providências. ( Reeditada - 12/2016)
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências (Reeditada - 03/2015)
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os benefícios relativos a Seguridade Social dos Servidores Públicos e dá outras providências (Reeditada - 03/2015)
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/05/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regimento jurídico único dos servidores públicos municipais, das autarquias e das fundações municipais. (Reeditada - 12/2017)
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/05/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regimento jurídico único dos servidores públicos municipais, das autarquias e das fundações municipais. (Reeditada - 11/2014)
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